quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Senado aprova obrigatoriedade do diploma para jornalistas

O Senado aprovou na noite desta terça-feira, dia 7, a emenda constitucional que torna obrigatória a obtenção do diploma de curso superior para exercer a profissão de jornalista. O texto ainda deve passar pela Câmara, onde tramita uma proposta semelhante.

O projeto foi aprovado por 60 votos contra quatro, mas só Aloysio Nunes (PSDB) se manifestou contra a proposta que, na sua opinião, interessa aos donos de faculdades ruins. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exigência do diploma, imposta durante o regime militar, atenta contra a liberdade de expressão.

"Não há interesse público envolvido nisso, pelo contrário, a profissão de jornalismo diz respeito diretamente à liberdade de expressão do pensamento, de modo que não pode estar sujeita a nenhum tipo de exigência legal e nem mesmo constitucional", afirmou.

Nenhum comentário: